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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação. Furto de barra de ferro avaliada em R$ 20,00.
Inexistência de furto se o bem caracteriza-se res derelicta - Ausência de elemento subjetivo do tipo que é identificado também vista do elemento normativo "alheia" - Sem a consciência da coisa ser alheia há atipicidade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 12:25
Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro
O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira, dia 21, a 14 anos de reclusão, em regime fechado, Itamar Campos Paiva, por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:45
Academia terá que indenizar aluno por acidente durante exercício
Barra de ferro de aparelho atingiu cabeça de aluno
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:57
Barra de ferro dentro de cerveja gera indenização
Cliente de lanchonete encontrou pedaço de ferro de aproximadamente 20 cm no interior do produto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:43
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna
A Empresa ré deverá pagar para a autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:15
Adolescente será internado após espancar desafeto com uma barra de ferro
golpes com uma barra de ferro no ofendido, que veio a cair
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:57
Academia é condenada por acidente que provocou queda de barra de ferro em cabeça de aluna
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Justiça mantém prisão de autuado por matar homem com barra de ferro
O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:43
Queda de barra de ferro em supermercado resulta em dano moral
, a um cliente atingido na cabeça por uma barra de ferro, enquanto realizava compras
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:20
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:30
Moradores de rua que mataram outro com barra de ferro são condenados
Réus foram condenados a mais de 15 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:10
Empresa é absolvida de indenizar motorista agredido com barra de ferro no pátio
Ele foi agredido com barras de ferro por colegas no pátio da empresa, após ter com eles bebido e brigado em um bar depois do expediente
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:46
Acusado de matar homem com barra de ferro é condenado a 16 anos de prisão
A defesa do acusado pleiteou a retirada das qualificadoras do emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no entanto, os jurados não acataram o pedido.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:35
Motorista que agrediu pedestre com barra de ferro vai a júri
O motorista Itamar Campos Paiva, que em maio do ano passado agrediu com uma barra de ferro o
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:25
Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador
Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:06
Não matem o mensageiro!
"O que sabemos sobre o PL da Fake News"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Barra de ferro que despenca sobre o pé de prestador de serviços. Amputação do membro. Danos morais ocorrentes.
Apelação cível. responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 11:25
Turma afasta tese de que vigia foi morto por sua própria culpa
A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
na coluna cervical após ser atingido por um tubo de ferro